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O PassaContato é uma plataforma que conecta pessoas a prestadores de serviço e comércios locais indicados por outros usuários. Somos um intermediário de contato — não prestamos, não fiscalizamos e não garantimos os serviços anunciados pelos prestadores cadastrados. A relação comercial (preço, prazo, qualidade, garantia) é sempre entre você e o prestador, sem intermediação nossa.
Ao anunciar um serviço ou comércio, você declara que as informações fornecidas (nome, endereço, contato, CPF, categoria, descrição) são verdadeiras e que é responsável pelo negócio anunciado. Categorias que exigem habilitação profissional (ex.: Saúde, Jurídico, Financeiro) podem exigir documentação adicional (CRM, OAB, CRECI, CREA/CAU ou equivalente) e passam por moderação manual antes da publicação. Fornecer dados falsos ou se apresentar com qualificação que não possui é motivo de banimento imediato e pode configurar crime.
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Avaliações devem refletir uma experiência real e verdadeira com o prestador avaliado. É proibido publicar ofensas, discurso de ódio, dados pessoais de terceiros ou conteúdo comercial/spam. Cada usuário pode avaliar o mesmo prestador uma única vez. Avaliações suspeitas de manipulação (compra de notas, avaliações em massa) podem ser removidas e o autor banido.
O PassaContato pode remover cadastros, avaliações e contas, a seu critério, quando identificar violação destes Termos, denúncias procedentes ou suspeita de fraude — sem aviso prévio quando a urgência justificar.
A coleta e o uso dos seus dados pessoais seguem nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta Política descreve como o PassaContato coleta, usa e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
Tratamos esses dados com base no legítimo interesse (funcionamento do serviço, prevenção a fraude e abuso, métricas de produto) e no cumprimento de obrigação legal (guarda de registros de acesso, quando aplicável). Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
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Você pode, a qualquer momento:
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